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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 13:24

Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista

Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:30

A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?

Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:28

Lula anuncia R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 10:10

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:30

Empresas com dívidas acima de R$ 50 milhões têm até 31 de julho para negociar com descontos de até 65%

A Portaria PGFN nº 721/2025 oferece descontos de até 65% para empresas com débitos tributários federais superiores a R$ 50 milhões, até 31 de julho
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2025 - 09:59

V ENAC fez história e reafirmou a luta por igualdade na advocacia criminal brasileira

O V Encontro Nacional de Advogadas Criminalistas em Fortaleza celebrou a presença feminina na advocacia criminal, com debates, palestras e lançamento de livros
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 15:03

STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:36

IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama

O Instituto dos Advogados Brasileiros homenageou Francisco Arquilau de Paula, primeiro advogado de Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 16:15

Entenda quais as aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados em condomínios

Consultora jurídica do Secovi-PR, Élida Mondadori, detalha as responsabilidades dos condomínios com os dados coletados
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:38

Legalização de jogos de azar

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 10:32

CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico

CNJ atende pedido da OAB e suspende cadastramento compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico até que sistema seja ajustado para impedir intimações duplicadas, garantindo segurança jurídica.
Blog Publicado em 24 de Junho de 2024 - 12:24

Mudanças no direito de herança de cônjuge trazem novos desafios e reflexões

Advogada especialista fala sobre alterações propostas no novo Código Civil preveem a exclusão dos cônjuges como herdeiros diretos quando há descendentes ou ascendentes vivos
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:04

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:16

PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB

Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:02

Bloco com Suíça e Noruega quer concluir tratativas e fechar livre comércio com o Mercosul

Por Demetrius Pereira
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:55

Dois homens são condenados por transporte de uma tonelada de maconha

A ação foi julgada procedente condenando o “batedor” a 14 anos de reclusão, que também teve a prisão preventiva mantida, e o motorista a cinco anos e um mês anos de reclusão
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:52

Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça

Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:57

Crime Ambiental em Santa Catarina

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:44

A Arte é mais importante que o comer e o alimentar-se?

Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 5216

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina

Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.

Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

A Portaria PGFN nº 721/2025 oferece descontos de até 65% para empresas com débitos tributários federais superiores a R$ 50 milhões, até 31 de julho

O V Encontro Nacional de Advogadas Criminalistas em Fortaleza celebrou a presença feminina na advocacia criminal, com debates, palestras e lançamento de livros

O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis

O Instituto dos Advogados Brasileiros homenageou Francisco Arquilau de Paula, primeiro advogado de Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado

Consultora jurídica do Secovi-PR, Élida Mondadori, detalha as responsabilidades dos condomínios com os dados coletados

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.

CNJ atende pedido da OAB e suspende cadastramento compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico até que sistema seja ajustado para impedir intimações duplicadas, garantindo segurança jurídica.

Advogada especialista fala sobre alterações propostas no novo Código Civil preveem a exclusão dos cônjuges como herdeiros diretos quando há descendentes ou ascendentes vivos

Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos

Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas

Por Demetrius Pereira

A ação foi julgada procedente condenando o “batedor” a 14 anos de reclusão, que também teve a prisão preventiva mantida, e o motorista a cinco anos e um mês anos de reclusão

Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório

Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris

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